Da Redação
O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) afirmou que o anúncio da Prefeitura de Salvador sobre a retomada imediata das obras da Escola Municipal do Curralinho não elimina os questionamentos em torno do empreendimento. Segundo o parlamentar, o município ainda precisa prestar esclarecimentos sobre a execução do contrato e a aplicação dos recursos públicos destinados à obra.
Após a repercussão da rescisão contratual, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que uma nova licitação foi homologada e que a construção será retomada imediatamente, com previsão de conclusão em aproximadamente cinco meses. Para Hamilton Assis, porém, a medida resolve apenas parte do problema, já que a unidade deveria ter sido entregue em 2023.
Questionamentos sobre recursos e atendimento
De acordo com o vereador, permanecem sem resposta questões relacionadas aos R$ 12,5 milhões destinados ao projeto e às políticas voltadas às crianças autistas na rede municipal.
“Tem duas questões que não foram explicadas pelo município. A primeira é sobre a utilização dos R$ 12,5 milhões destinados ao projeto que não foi finalizado. A segunda é porque o município ignora a necessidade real das crianças autistas, sobretudo nas áreas de educação e saúde. Em todas as escolas que visitamos semanalmente faltam estrutura e profissionais para acompanhar o desenvolvimento desses estudantes. As mães e os responsáveis reclamam da demora no acesso a terapias específicas. Bruno Reis definitivamente ignora a realidade dos neurodivergentes do município”, afirmou.
Hamilton Assis também defendeu que a retomada da obra não substitui a necessidade de esclarecimentos sobre a execução do contrato anterior.
“Bruno Reis e Thiago Dantas precisam explicar por que uma escola considerada prioridade levou anos para ser concluída, por que o contrato precisou ser rescindido e quanto foi efetivamente pago à empresa anterior. A população tem direito de saber onde cada centavo do dinheiro público foi investido”, declarou.
Pedido de transparência
O vereador rebateu ainda as declarações do secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, de que haveria exploração política do tema.
“Fiscalizar a aplicação de recursos públicos não é exploração política; é dever de quem foi eleito. O que seria grave é o silêncio diante de uma obra atrasada há anos, com milhões de reais envolvidos e milhares de famílias aguardando atendimento especializado. Transparência não pode depender da repercussão do caso.”
O parlamentar voltou a defender que a Secretaria Municipal da Educação apresente um relatório detalhado contendo os valores pagos, os serviços executados, o percentual de execução física da obra, os motivos técnicos da rescisão contratual e as razões para o descumprimento do cronograma original.
Ao final, Hamilton Assis afirmou que a retomada da construção é positiva, mas destacou que isso não afasta a obrigação de prestação de contas por parte da administração municipal.
“É positivo que a Prefeitura afirme que a obra será retomada, mas isso não apaga os anos de atraso nem elimina a obrigação de prestar contas. As famílias das crianças autistas não precisam apenas de novos anúncios; precisam de respostas, transparência e da escola finalmente funcionando”, concluiu.