Da Redação
O ambientalista e vereador de Salvador André Fraga (PV) lançou a série “Bahia sem Plano Ambiental”, produção em oito episódios que apresenta, em linguagem acessível, dados de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre a gestão ambiental estadual.
A série tem como base o processo TCE/012669/2023, que analisou a atuação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) na gestão florestal das 45 Unidades de Conservação estaduais.
O trabalho do TCE/BA apontou problemas relacionados ao planejamento, à gestão das áreas protegidas, à fiscalização, ao financiamento e à transparência. A auditoria resultou em recomendações e determinações aos órgãos ambientais estaduais.
Entre os dados destacados na série está a existência de 27 das 45 Unidades de Conservação sem Plano de Manejo no período analisado. Segundo documento do próprio TCE/BA, apenas 18 unidades tinham o instrumento aprovado naquele momento.
Também foram identificadas dificuldades na implementação da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e problemas relacionados à estrutura de fiscalização e à gestão das áreas protegidas.
Série transforma relatório técnico em linguagem acessível
Segundo André Fraga, a proposta é levar para o público informações que estão nos documentos dos órgãos de controle e nem sempre chegam à população.
“Tem muita informação importante dentro dos órgãos de controle que não chega à população. A nossa proposta é abrir esse documento, mostrar os números e explicar o que eles significam na prática. É uma série feita a partir de dados oficiais, para que mais pessoas possam conhecer, acompanhar e cobrar a política ambiental da Bahia”, afirma Fraga.
O primeiro episódio da produção aborda os instrumentos de planejamento ambiental. Os capítulos seguintes tratam de áreas de proteção, Cadastro Ambiental Rural, pagamento por serviços ambientais, compensação ambiental, combate a incêndios, fiscalização e, no último episódio, transparência das informações ambientais.
“Meu objetivo é transformar um relatório técnico em informação que qualquer pessoa consiga entender. Meio ambiente não é uma pauta distante: tem relação com água, floresta, fogo, território e qualidade de vida. Se a sociedade não conhece os dados, fica muito mais difícil acompanhar o que está sendo feito”, destaca o vereador.
Auditoria analisou gestão ambiental estadual
A auditoria foi realizada entre janeiro e julho de 2023 e teve como objeto aspectos relacionados à gestão florestal das Unidades de Conservação sob responsabilidade do Governo da Bahia. O processo envolveu a SEMA e o INEMA.
Na decisão referente ao processo, o TCE/BA determinou a expedição de recomendações aos órgãos e a continuidade da fiscalização, além da elaboração de um plano de ação para enfrentar as falhas identificadas.
O próprio Tribunal também registrou a ausência ou implementação parcial de instrumentos importantes da política ambiental estadual, incluindo planos relacionados ao meio ambiente, biodiversidade, mudanças climáticas, unidades de conservação e gerenciamento costeiro.
A partir desse material, “Bahia sem Plano Ambiental” organiza os principais achados da auditoria em oito episódios. Os conteúdos poderão ser acompanhados pelo perfil de André Fraga no Instagram, @euandrefraga.