Ideia é limitar a carga a 32 horas semanais, sem redução salarial
O vereador Professor Hamilton Assis, da Câmara de Salvador, apresentou um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho dos servidores municipais e dos trabalhadores contratados pelo poder público para 32 horas semanais, sem prejuízo salarial.
Hamilton Assis destacou que a proposta visa proporcionar mais dignidade aos trabalhadores. Segundo ele, muitos profissionais enfrentam jornadas exaustivas que, somadas ao tempo de deslocamento pelo transporte público, podem ultrapassar 10 ou até 12 horas diárias. “As mulheres, em particular, são sobrecarregadas com o trabalho doméstico e os cuidados com os filhos, o que piora a situação, especialmente as mulheres negras, que enfrentam o impacto das estruturas machistas da nossa sociedade. Isso resulta na falta de qualidade de vida para essas trabalhadoras”, afirmou o vereador.
Os servidores municipais têm jornadas que vão de 30h a 40h mensais, a depender da carreira.
O projeto de lei do vereador vem em articulação com outros vereadores do PSOL em várias cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, em âmbito nacional, com o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Érika Hilton, que busca propor implementação da escala 6×1.