Da Redação
O banqueiro Daniel Vorcaro aumentou de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões o valor oferecido em eventual acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi divulgada por interlocutores que acompanham as negociações.
Segundo fontes ligadas ao caso, a mudança ocorreu diante da resistência da Polícia Federal (PF) em aceitar os termos iniciais da colaboração proposta pelo dono do Banco Master.
Apesar de manter as conversas abertas, a PGR informou à defesa de Vorcaro que será necessário reformular completamente o roteiro da delação para que um possível acordo avance.
A avaliação tanto da Polícia Federal quanto da Procuradoria é de que a primeira proposta apresentada pelo banqueiro foi considerada insuficiente, com omissão de informações relevantes para as investigações.
Investigadores entendem que a PGR pode representar a última oportunidade para que uma colaboração premiada de Daniel Vorcaro seja aceita pelas autoridades.
Negociações seguem em andamento
A Polícia Federal rejeitou oficialmente a primeira proposta apresentada pela defesa do banqueiro. Mesmo assim, a Procuradoria-Geral da República decidiu continuar as tratativas.
Os advogados de Vorcaro afirmam que as negociações começaram inicialmente com integrantes da equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, antes da entrada formal da Polícia Federal nas conversas.
Segundo a defesa, esse histórico abre margem para avanço nas tratativas junto à Procuradoria.
Nos bastidores, porém, assessores de Paulo Gonet indicam que Daniel Vorcaro deverá apresentar informações mais robustas caso queira efetivamente fechar um acordo com o Ministério Público Federal.
Destino dos recursos pode envolver FGC e BRB
Caso a delação seja homologada, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro André Mendonça, validar o acordo e definir a legalidade dos termos apresentados.
Também ficará sob responsabilidade do STF decidir o destino dos valores eventualmente devolvidos.
Entre os principais interessados nos recursos está o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), entidade privada mantida pelos bancos para proteger clientes em casos de quebra de instituições financeiras.
O FGC desembolsou bilhões para ressarcir investidores afetados pela crise envolvendo o Banco Master e busca recuperar parte desses recursos. Quando o rombo é grande, a conta acaba batendo na porta de muita gente ao mesmo tempo.
Outro interessado é o Banco de Brasília (BRB), que também teria sido impactado após negociações envolvendo o Banco Master antes do agravamento da crise.
A decisão final sobre a divisão dos valores poderá contemplar diferentes instituições financeiras e outros possíveis prejudicados pelas fraudes investigadas, caso o acordo seja efetivamente firmado.
Papel da PGR e da PF
Nos acordos de colaboração premiada, a PGR atua em conjunto com a Polícia Federal na validação das informações apresentadas pelos investigados.
Enquanto a PF conduz as investigações, cabe à Procuradoria negociar os termos da colaboração e encaminhar o acordo ao STF para homologação.
O ministro relator do caso tem a responsabilidade de analisar a legalidade do acordo, além de definir regras relacionadas aos valores devolvidos e à reparação de danos.